João Dourado

PREFEITURA DE JOÃO DOURADO É ALVO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATOS QUE SOMAM R$ 26 MILHÕES

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A Prefeitura de João Dourado, administrada pelo prefeito Di Cardoso (PRD), está no centro de uma investigação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) envolvendo contratos para fornecimento de materiais de construção que somam mais de R$ 26 milhões.

As denúncias foram apresentadas pelo vereador Abimael Dourado Júnior

(PSD), que questiona a utilização de processos de inexigibilidade de licitação para aquisições que, segundo a representação, deveriam passar por concorrência pública.

O que mais chamou a atenção dos órgãos de controle foi o fato de três contratos, firmados com empresas diferentes, possuírem valores idênticos e terem sido realizados sob o mesmo modelo jurídico.

Entre os principais pontos investigados estão: Ausência de pesquisa de preços de mercado; Falta de clareza na qualificação técnica das empresas; Possíveis irregularidades nos procedimentos administrativos; e suspeita de uso inadequado de mecanismos que dispensam licitação.

O TCM decidiu unificar as denúncias em um único processo e determinou a notificação do prefeito e dos demais envolvidos para apresentação de defesa.

Além disso, a Corte analisa um pedido para suspender os pagamentos e os contratos enquanto as investigações seguem em andamento.

Esta não é a primeira vez que contratações da atual gestão entram na mira dos órgãos de controle. Em investigação anterior, contratos superiores a R$ 10 milhões para serviços de construção civil também foram questionados pelo Tribunal.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso. Os fatos seguem sob análise do TCM, e os envolvidos terão oportunidade de apresentar suas justificativas.

O que você acha? A fiscalização dos gastos públicos deve ser ainda mais rigorosa? Comente sua opinião.

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